Somos todos piratas?

Décadas atrás o termo pirata estava relacionado com ladrões do mar, os mesmos que pilhavam, estupravam e matavam. Atualmente, o termo “pirata” está relacionado com as pessoas que praticam a cópia ilegal de programas de computadores, livros, músicas ou qualquer outro objeto que foi copiado do original. Se atualmente podemos observar uma grande transformação em curso - isso devido à informatização que a tecnologia vem causando em toda sociedade – não notamos, até o momento, nenhum avanço, ou alteração, das leis que protegem os direitos autorais, pelo menos no que diz respeito às restrições impostas aos consumidores. Talvez, o principal problema, sejam os avanços que a tecnologia promove, situada na transformação dos suportes, que antes eram materiais, ou átomos, para suportes imateriais, os bits. Pode-se argumentar que essa foi uma transformação que as leis de direitos autorais, regidas há muito tempo, não poderia prever. Hoje, a Internet conflita todo o momento com as leis de propriedade intelectual. Um dos maiores questionamentos diz respeito aos bens culturais que compramos como as músicas e livros. Partindo do viés que esses bens, ou mercadorias no sentido marxista do termo, foram adquiridos por um determinado valor, e agora são de minha propriedade, quais são as restrições impostas que impedem o empréstimo, ou doação, dessa mesma mercadoria para outrem? Se a mercadoria é minha, o que pode impedir de realizar uma cópia de segurança, ou de passá-la do suporte material do qual eu comprei para outro suporte material, como o disco rígido de meu computador? Quando eu era criança aprendi, com meus pais, a importância de compartilhar músicas com os meus amigos. Foi assim que pude ampliar meus conhecimentos sobre música e arte. Foram assim com os livros, revistas, receitas, fotos, etc. No entanto, os valores parecem que estão sendo invertidos. Atualmente, compartilhar músicas ou livros pode nos conceder o status de “pirata”, até mesmo para uma criança, que por meio da Internet, fornece para o amiguinho uma música ou um jogo. Sabe aquele livro digital de receitas, ou aquele dicionário eletrônico, que você comprou e diz na nota fiscal que é seu? Cuidado, você não poderá mais emprestá-los. Fica o questionamento: É sob esse viés que podemos chegar à conclusão de que realmente somos todos “piratas”?

Paulo Elias, Mestre em Ciência da Informação, Gerente de TI, Professor da FACECAP e Consultor de TI.